A Ternura e o Vigor de Assis

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Atendendo ao actual contexto (e com uma compreensível dose de bom humor...), pede-me um “irmão franciscano” – apesar, diz ele, com alguma razão, da minha “formação ser mais acentuadamente próxima e de predilecção pelos autores tomistas da Escola filosófica e teológica dos Jesuítas” (sic) –, que recupere hoje o tema de fundo da minha Crónica sobre S. Francisco que o DI publicou há uma semana, e que pelo seu carácter relativamente sucinto e sumariado “talvez valesse a pena retomar”!

É o que farei com gosto, desenvolvendo hoje um pouco mais o mesmo assunto .[Nota prévia inserta na publicação deste mesmo texto na edição do jornal "Diário Insular" (Angra do Heroísmo, 12 de outubro de 2014)].

1. Numa feliz coincidência de calendários litúrgicos, técnico-profissionais e societários, comemorámos no passado dia 4 de Outubro a Memória de S. Francisco, o Dia Mundial do Médico Veterinário e o Dia Mundial dos Animais – data (neste último caso) escolhida em Florença, em 1931, durante uma Convenção de Ecologistas, atendendo ao característico e universalmente consagrado “padroado” do poverello de Assis.

– E é assim que para além do profundo significado e alcance ético e deontológico (que naquele dia se relembra e devia traduzir-se nas práticas do quotidiano, no respeito ontologicamente proporcionado por todas as criaturas e eco-bio-sistemas, e identicamente no desempenho daquela especialidade biomédica), a todos se exortou e convidou à renovação (dir-se-ia propriamente trans-física e trans-especista, quando não mesmo metafísica) da sensibilidade racional e antropológica, da atenção afectuosa, da inteligência compassiva e do cuidado vital que à espécie humana cabe, de e para com todos os outros seres e forças da Vida e da Consciência que povoam e co-habitam o planeta Terra...

2. Todavia, no que a S. Francisco particular e referencialmente respeita – como se dizia no pórtico de uma bela Antologia organizada por Frei Adelino Pereira) com Testemunhos Contemporâneos das Letras Portuguesas (Lisboa, INCM, 1982)   sobre o autor dos Fioretti –, caberia logo recordar que “o Pobrezinho que deixou marcas indeléveis na história religiosa e cultural do mundo pós-medieval e especialmente na portuguesa [e também, acrescentemos aqui, de modo muito relevante, no Povoamento, na Evangelização e no Imaginário das Ilhas dos Açores]”, propôs-nos fundamentalmente uma “maneira singularíssima de ser homem e de viver a vida”, uma “forma original de estar no mundo, de pensar a existência e de valorar as coisas”, naquilo que constitui a exemplar visão franciscana da vida!

Ora verdadeiramente naquela obra – que reúne personalidades tão diferentes como Sophia e Urbano Tavares Rodrigues, Raul Rego e Amândio César, Jacinto do Prado Coelho e João Maia, Agostinho da Silva e Manuel Alegre, Agustina e Fernando Namora, Borges de Macedo e António Borges Coelho, Gama Caeiro e Vergílio Ferreira, Moreira das Neves e Miguel Torga, etc. –, não faltam eloquentes textos (e insuspeitas confissões em prosa e verso...) da presença interior, histórico-cultural, religiosa, humanística, simbólica e espiritual daquele filho do rico comerciante Bernardone, primeiro chamado João, lá desde os fins do século XII e daquela cidade de Assis, na antiga Úmbria, com “um pouco de sol da Provença, de terra lavrada pelo encanto trovadoresco, pela ternura delicada e fidalga, pela saudável e casta alegria das Cortes de Amor”.

– E foi mesmo desse modo que entre nós escreveu o filósofo Leonardo Coimbra, a par de tantos outros em múltiplos tempos e lugares, estilos e modos, na reminiscência colectiva popular e erudita, e nas narrativas e múltiplas representações de tudo quanto em Francisco, conforme dizia outro Leonardo [o teólogo Boff], confluiu e permanece de ternura e vigor e de um novo enraizamento afectivo, compassivo e cósmico: humilde e paciente (mas sem resignação perante o Mal e os males do mundo); pobre (mas não submisso face à exploração dos Pobres); resistente ao Sofrimento (mas sem dolorismos masoquistas nem cumplicidade com sadismos opressivos), e – enfim – simultaneamente amante (integrativo mas diferenciador) do varonil e do feminino (sem misoginia nem feminismos estéreis), tal como fascinantemente afinal podemos ver espelhado na pura e transfigurante relação enamorada de Francisco (1182-1226) e da sua tão dilecta Clara (1193-1253), ela própria que, quando jovem donzela, “desejava com frequência senti-lo e vê-lo”, tanto as palavras do seu amado lhe pareciam “chamas”, quanto as obras dele se lhe revelavam quase “sobre-humanas”...

De resto, como muito bem sinalizaram António Quadros e Jaime Cortesão, o Franciscanismo é efectivamente “uma das componentes da alma portuguesa”, sendo que – com Santo António de Lisboa – até houve uma original e primaveril contribuição portuguesa, “quase desde a origem, para a formação do ideal franciscano”, para além de ser a Língua Portuguesa natural e expressivamente “lírica, franciscana, repassada de ternura e piedade”.

– Infelizmente, com certeza por involuntário desconhecimento ou lamentável esquecimento, na excepcional galeria de nomes constantes da bela Antologia que atrás referi, dos Açores, dos nossos autores e das nossas paradigmáticas heranças franciscanas apenas consta um poema joaquimita de Natália Correia (“Tu que do Espírito em clara humanidade/ o núncio foste de melhor idade, / vem com teu óleo sarar as nossas feridas”...), porém (sem ir sequer aos mais antigos Cronistas, Diogo das Chagas, Monte Alverne...) ou, mais próximo, a Côrtes-Rodrigues, ainda restavam, para a contemporaneidade seleccionada, as evocações memoriais e os cânticos de Vitorino Nemésio, como este que sempre trago bem vivo, com a sua profundamente sentida poética confessional:

“Do Cristo ao Servo, irmão do lobo e da água, /Cinco fios de sangue tensos vão, / Alto Morse da mágoa, / [...] Teia de amor, será gemido ou uivo o ouvido/ Clamor da doce aceitação?”)...

3. Em todo o caso, e para o que aqui sobremaneira importa relevar – na visão radicalmente assumida da existência humana e da respectiva posteridade universal –, de Francisco de Assis ficou-nos até hoje uma impoluta e timbrada aura (ímpar, luminosa e transcendental...) projectada nos séculos, e para além deles, nas gestas e carismas do Alter Christus (e dos seus dolorosos estigmas...), tal como, embora a outro nível mas em confluente horizonte, a mesma germinou naquela alta expressão de Humanismo que a Civilização do Ocidente, através dos seus melhores espíritos, procurou apontar, assumir e amiúde incarnar como possíveis caminhos e valores alternativos para toda uma Humanidade decaída e dramaticamente perpetradora daqueles grandes crimes e pecados que desvirtuaram tantas vezes, por acção ou omissão, a Mensagem de Jesus, através de uma culpada e demencial violência religiosa, filosófico-teológica, sociopolítica, económica e psico-simbólica que explorou, sacrificou ou destruiu – mas também libertou! – vidas, consciências, classes, raças, espécies, culturas e povos inteiros em todos os continentes da Terra...).

– Talvez por isso, esperançosamente num Dia Novo, só a Graça, o Perdão e a Misericórdia do seu Senhor conseguirão – com as obras e a fé dos Homens... –, redimi-la e justamente salvar!

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Em "Diário dos Açores" (Ponta Delgada, 11.10.2014):

e "Diário Insular" (Angra do Heroísmo, 12.10.2014):

Os Embustes Paliativos e o Ébola
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Como é (ou devia ser!) mais do que sabido – embora se duvide cada vez mais do minimamente sistemático conhecimento e exigível empenho de facto dos nossos governantes e políticos (nacionais e regionais!) neste importante domínio da Saúde –, os Cuidados Paliativos (CP), tanto no âmbito que lhe é específico quanto no campo que lhe é próximo, conatural e confluente dos Cuidados Continuados Integrados – e apesar da sua crescente importância (humana, técnica e societária) – continuam a não merecer em Portugal qualquer tipo de incremento sério, planeado e relevante, pese embora a já abundante existência de imperativa legislação incidente (v.g. Leis de Base e diplomas, como o recente Despacho n.º 10429/2014, rectificado pela Declaração 848/2014 de 12 de Agosto, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, publicado no “Diário da República”, 2.ª série, N.º 154, de 12 de Agosto último)... 

– E isto para além de muitos outros documentos indicativos, regulamentações, “guidelines”, estudos, relatórios, memorandos e recomendações de todo o género, e de uma já repugnante panóplia nominalista, rotineira, preguiçosa, proteladora e empapelada que, à mistura com indisfarçáveis olhares esquivos, retóricas e farsas para injecção semi-gaga de propaganda anestesiante e paleio tosco em doses maciças e seringa fina, que não tem ido além de meras prosas de intenção programática, cuja implementação competente, responsável e credível não passou ainda para fora dos esconsos limbos do adiamento, da inoperância, da incapacidade e da mais miserável, superiormente acobertada e impune simulação político-governamental, político-partidária e parlamentar!

Depois, como se não bastasse toda essa enfermaria de descuidos e desleixes recorrentes e persistentes – para desencanto, revolta, descrença, desmotivação, sofrimentos e agonias de vida e de morte por parte de doentes, famílias, prestadores de cuidados domiciliários, hospitalares e institucionalizados – temos cada vez mais evidentes alertas e descontentamentos dos especialistas, cientistas sociais e estudiosos nestas áreas socio-médicas, a par, naturalmente, dos profissionais de saúde e da assistência social, de autarcas, dirigentes associativos, animadores comunitários, IPSS, etc., etc.

– E sem entrarmos, por enquanto e novamente, aqui, no vergonhoso e intolerável caso particular dos Açores (zero equipas estruturadas, integradas e devidamente reconhecidas!), basta dizer que das cerca de (pelo menos) 110 equipas de Cuidados Paliativos necessárias, apenas existem (no máximo) 11, em todo o País!

De facto, embuste idêntico só agora, por estes dias dramáticos, nas perigosas patranhas, mentiras tácticas e criminosas leviandades que tem sido irresponsavelmente afiançadas (e regionalmente consentidas e silenciadas!) sobre o Ébola! 

– Mas isto fica já aprazado para tratamento (não paliativo!) noutra Crónica...

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Em Azores Digital:

http://www.azoresdigital.com/colunistas/ver.php?id=2737;

RTP-Açores:

http://tv2.rtp.pt/acores/index.php?article=37839&visual=9&layout=17&tm=41;

“Diário Insular” (Angra do Heroísmo, 11.10.2014):

e “Diário dos Açores” (Ponta Delgada, 12.10.2014):

Origem e Destinos do CDS-PP

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1. Está o CDS-PP comemorando o seu 40.º Aniversário com uma série de iniciativas nacionais e locais, tendo cabido há uma semana a vez aos Açores. Na altura em que escrevi uma primeira versão abreviada deste texto, cumpria-se agenda da visita do seu actual presidente nacional (Paulo Portas) à ilha Terceira (Angra do Heroísmo), durante a qual tiveram lugar visitas de trabalho e reuniões, para além de uma Sessão Solene onde foram homenageados os primeiros dirigentes eleitos em congressos regionais do partido, e bem assim os seus ex-presidentes Rui Meireles, José António Monjardino e Alvarino Pinheiro. 

2. Fundado em 19.07.1974 por um referencial grupo de personalidades situadas numa área que abrangia democratas-cristãos, conservadores e liberais (v.g. Freitas do Amaral, Amaro da Costa, Basílio Horta, Sá Machado e Xavier Pintado), a instâncias de diversos membros das Forças Armadas (nomeadamente de Almeida Bruno, um heróico combatente da guerra na Guiné e chefe da casa militar de Spínola), o CDS foi tendo crescente, conquanto não linear, importância na vida político-partidária, parlamentar e governativa portuguesa, aliás marcada pela evolução (e também pela regressão...) da Democracia, pelas trajectórias e dinâmicas conjugadas dos partidos, movimentos e restantes corpos sociais, a par dos seus sucessivos percursos estratégicos, reconfigurações identitárias e estilos de liderança (Freitas do Amaral, Lucas Pires, Adriano Moreira, Manuel Monteiro, Ribeiro e Castro, e Paulo Portas).

Como podemos reler no seu próprio livro O Antigo Regime e a Revolução: Memórias Políticas (1941-1975), Freitas do Amaral – cujo pai tinha sido secretário de Salazar e deputado da União Nacional (UN) e da ANP (Acção Nacional Popular) entre 1957 e 74 – era na altura no 25 de Abril um jovem professor de Direito (tendo aliás depois sucedido a Marcello Caetano em cujo reformismo acreditara e a quem pessoalmente fora leal), após ter sido membro da Câmara Corporativa, embora tenha sempre recusado aderir àquelas organizações do Estado Novo, tal como não aceitara o cargo de ministro da Justiça em 1973.

– Porém, na criação deste partido, como é sabido, a par de Diogo Freitas do Amaral coube a Adelino Amaro da Costa desempenhar um papel nuclear na orientação ideológica e estratégica do CDS, dando-lhe, embora em diferentes medidas e tonalidades, tal como consta do seu primeiro Programa, uma original feição “centrista” e democrata-cristã, defensora de «uma sociedade mais justa onde as pessoas possam ser tratadas em pé de igualdade, sem discriminações, nem privilégios», reclamando-se mesmo de inspirações recolhidas do notável “humanismo personalista” de Mounier – identicamente também partilhadas por largas faixas do então também recém-criado PPD (06.05.1974) de Francisco Sá Carneiro – e em parte significativa decorrentes da excepcional e talentosa influência teórico-prática do próprio Amaro da Costa (membro do Opus Dei).

 3. Nos Açores, nos últimos tempos tendo de certo modo elegido a Saúde, a Educação e os Transportes como áreas preferenciais das suas atenções e das suas intervenções político-parlamentares regionais, de ilha e autárquicas, apesar de uma evidente e tendencial quebra eleitoral, com oscilações de implantação estável no todo do arquipélago (especialmente em S. Miguel, mas ainda em alguns dos seus tradicionais “bastiões” concelhios e de freguesia), o CDS-PP nos Açores continua ainda marcar pontualmente, conforme pode e sabe, certas agendas e debates importantes.

– E isto apesar de um notório decaimento da sua dinâmica de participação e reflexão conjuntas a nível interno, e do trânsito, em fuga interesseira e carreirista, ou de mero deslocamento (v.g. para as hostes “socialistas” do PS!) oportunista, de descarados trânsfugas inter-partidários (fauna infelizmente residente em quase todos, muitos, clientelismos de partido e seus aparelhos, domínios, serventias e proventos, alguns deles efémeros e desonrosos, é certo, conquanto conjunturalmente lucrativos enquanto duram, para mal de todos e descrédito ético e axiológico da Democracia e da Autonomia...

Todavia, nas ilhas açorianas e nesta Região Autónoma, é justo lembrar e assim aqui se pretende avivar acima de tudo – nesta incentivadora passagem do 40.º Aniversário da sua fundação – todos os empenhos e trabalhos regionais dos centristas e democratas-cristãos, desde aquele Memorando (30.12.1975) de contra-posição crítica ao Ante-projecto de Estatuto Político-Administrativo elaborado pela Junta Regional, e logo depois, desde as pioneiras Legislaturas (1976-80, 80-84 e 84-88), então com destaque e méritos para Rogério Contente, Fernando Monteiro, Rui Meireles e Alvarino Pinheiro (deputado este entre 1984 e 2006, e grande e incansável impulsionador do relançamento, consolidação eleitoral e credibilização político-institucional do CDS-PP no Arquipélago) –, até hoje, que este partido, agora dirigido por Artur Lima – concorde-se ou não com os seus ideários e práticas ao longo destes anos –, tem um passado balanceado de consideráveis contributos positivos para a construção e defesa da Autonomia e para o prestígio das instituições insulares, a todos os níveis da nossa vida colectiva!

 – Como se disse antes (e nunca será de mais repetir...), oxalá assim fosse sempre sobremaneira evocado e merecidamente reconhecido, talvez desse modo evitando-se algumas detectáveis descoordenações e outros menosprezos de atendimento ou deslizes de gestão política real e simbólica que, mais dia menos dia, cairão afinal (como noutros quadrantes partidários identicamente acontece!) em cima das costas (eleitorais, político-partidárias, profissionais, pessoais e familiares) de tantos dedicados dirigentes e militantes que convicta e esforçadamente permanecem no terreno, lutando, contra ventos e marés, por aquilo em que acreditam ser o melhor para a sua terra, porém bastas vezes em troca de nenhum ganho particular, quando não até penalizados por revanchismos, olhares displicentes, ouvidos moucos e históricas ingratidões, na Região e no País, entre os seus próprios camaradas, amigos e companheiros, só aparentemente fiéis aos ideais de origem e raramente solidários face aos desafios do destino...

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Em "Diário Insular" (05.10.2014):

Os Valores Franciscanos

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Numa bem simbólica e feliz coincidência de calendários litúrgicos, técnico-profissionais e societários, comemoramos hoje, sábado, dia 4 de Outubro, a Memória de S. Francisco, o Dia Mundial do Médico Veterinário e o Dia Mundial dos Animais – data (neste último caso) escolhida em Florença, em 1931, durante uma Convenção de Ecologistas, atendendo ao característico e universalmente consagrado “padroado” do poverello de Assis.

– E é assim que para além do profundo significado e alcance ético e deontológico (que nesse mesmo dia se relembra e deve fazer evocar e traduzir nas práticas do quotidiano eco-sistémico e no desempenho daquela nobre especialidade biomédica), a todos se exorta e convida à renovação (dir-se-ia propriamente trans-física e trans-especista, quando não mesmo metafísica...) da sensibilidade racional e antropológica, da atenção afectuosa, da inteligência compassiva e do cuidado vital que à espécie humana cabe, de e com todos os outros seres e forças da Vida e da Consciência que povoam e co-habitam o planeta Terra...

Todavia, no que a S. Francisco particular e referencialmente respeita – como se dizia no pórtico de uma bela Antologia (organizada por Frei Adelino Pereira) com Testemunhos Contemporâneos das Letras Portuguesas (1182-1982) sobre o autor dos Fioretti –, “o Pobrezinho que deixou marcas indeléveis na história religiosa e cultural do mundo pós-medieval e especialmente na portuguesa [e também, acrescentemos aqui, de modo muito relevante, no Povoamento, na Evangelização e no Imaginário das Ilhas dos Açores]”, legou-nos uma “maneira singularíssima de ser homem e de viver a vida”, uma “forma original de estar no mundo, de pensar a existência e de valorar as coisas”, naquilo que constitui a exemplar visão franciscana da vida, desde sempre timbrada por uma aura ímpar, luminosa e empática que se projecta ainda, e para além das gestas e carismas religiosos do Alter Christus (e dos seus dolorosos estigmas...), naquela mais alta expressão de Humanismo que a Civilização do Ocidente, a par e acima dos grandes pecados e da sua demencial violência, legou a uma Humanidade que talvez só a Graça e a Misericórdia do seu Senhor poderão (com as obras e a fé dos Homens...) remir e justamente salvar! 

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Em Azores Digital:

http://www.azoresdigital.com/colunistas/ver.php?id=2734;

RTP-Açores:

http://tv2.rtp.pt/acores/index.php?article=37749&visual=9&layout=17&tm=41:

e “Diário Insular” (Angra do Heroísmo, 04.10.2014):

Origem e Percursos do CDS

1. Está o CDS-PP comemorando o seu 40.º Aniversário com uma série de iniciativas, cabendo agora a vez aos Açores. Na altura em que escrevo, é conhecida a agenda do seu actual presidente nacional (Paulo Portas) à ilha Terceira (Angra do Heroísmo), durante a qual teriam lugar visitas de trabalho e reuniões, para além de uma Sessão Solene onde serão homenageados os primeiros dirigentes eleitos em congressos regionais do partido, e bem assim os ex-presidentes Rui Meireles, José António Monjardino e Alvarino Pinheiro.

2. Fundado em 19.07.1974 por um referencial grupo de personalidades situadas numa área que abrangia democratas-cristãos, conservadores e liberais (v.g. Freitas do Amaral, Amaro da Costa, Basílio Horta, Sá Machado e Xavier Pintado), a instâncias de diversos membros das Forças Armadas (nomeadamente de Almeida Bruno, um heróico combatente da guerra na Guiné e chefe da casa militar de Spínola), o CDS foi tendo crescente, conquanto não linear, importância na vida político-partidária, parlamentar e governativa portuguesa, aliás marcada pela evolução (e pela regressão...) da Democracia, pelas trajectórias e dinâmicas conjugadas dos partidos, movimentos e restantes corpos sociais, a par dos seus sucessivos trajectos estratégicos, reconfigurações identitárias e estilos de liderança (Freitas do Amaral, Lucas Pires, Adriano Moreira, Manuel Monteiro, Ribeiro e Castro, e Paulo Portas).

Como podemos reler no seu próprio livro O Antigo Regime e a Revolução: Memórias Políticas (1941-1975), Freitas do Amaral – cujo pai tinha sido secretário de Salazar e deputado da União Nacional (UN) e da ANP (Acção Nacional Popular) entre 1957 e 74 – era na altura no 25 de Abril um jovem professor de Direito (tendo aliás depois sucedido a Marcello Caetano em cujo reformismo acreditara e a quem pessoalmente fora leal), após ter sido membro da Câmara Corporativa, embora tenha sempre recusado aderir àquelas organizações do Estado Novo, tal como não aceitara o cargo de ministro da Justiça em 1973.

– Porém, na criação deste partido, como é sabido, a par de Diogo Freitas do Amaral coube a Adelino Amaro da Costa desempenhar um papel nuclear na orientação ideológica e estratégica do CDS, dando-lhe, embora em diferentes medidas e tonalidades, tal como consta do seu primeiro Programa, uma original feição “centrista” e democrata-cristã, defensora de «uma sociedade mais justa onde as pessoas possam ser tratadas em pé de igualdade, sem discriminações, nem privilégios», reclamando-se mesmo da notável inspiração recolhida do “humanismo personalista” de Mounier, identicamente também partilhado por largas faixas do então também recém-criado PPD (06.05.1974) de Francisco Sá Carneiro, e em parte significativa decorrente da excepcional e talentosa influência teórico-prática do próprio Amaro da Costa (membro do Opus Dei).

3. Nos Açores, nos últimos tempos tendo de certo modo elegido a Saúde, a Educação e os Transportes como áreas preferenciais das suas atenções e das suas intervenções político-parlamentares, apesar de uma evidente e tendencial quebra eleitoral a nível regional, com muitas oscilações de implantação estável no todo do arquipélago (especialmente em S. Miguel, mas ainda em alguns dos seus tradicionais “bastiões” de ilha e de concelho), o CDS-PP continua ainda marcar pontual e esforçadamente, conforme pode e sabe, certas agendas e debates importantes.

– E isto apesar de um notório decaimento da sua dinâmica de participação e reflexão conjuntas a nível interno, e do trânsito, em fuga interesseira e carreirista, ou de mero deslocamento (v.g. para as hostes “socialistas” do PS!) oportunista, de descarados trânsfugas inter-partidários (fauna infelizmente residente em quase todos, muitos, clientelismos de partido e seus aparelhos, domínios, serventias e proventos, alguns deles efémeros e desonrosos, é certo, conquanto conjunturalmente lucrativos enquanto duram, para mal de todos e descrédito ético e axiológico da Democracia e da Autonomia...

 Todavia, nas ilhas açorianas e nesta Região Autónoma, é justo lembrar e assim aqui se pretende avivar acima de tudo – nesta incentivadora passagem do 40.º Aniversário da sua fundação – todos os empenhos e trabalhos regionais dos centristas e democratas-cristãos, desde aquele Memorando (30.12.1975) de contra-posição crítica ao Ante-projecto de Estatuto Político-Administrativo elaborado pela Junta Regional, e logo depois, desde as pioneiras Legislaturas (1976-80, 80-84 e 84-88), então com destaque e méritos para Rogério Contente, Fernando Monteiro, Rui Meireles e Alvarino Pinheiro (deputado entre 1984 e 2006, e o grande e incansável impulsionador do relançamento, consolidação eleitoral e credibilização político-institucional do CDS-PP no Arquipélago) –, até hoje, que este partido, agora dirigido por Artur Lima, concorde-se ou não com os seus ideários e práticas ao longo destes anos, tem um passado balanceado de consideráveis contributos positivos para a construção e defesa da Autonomia e para o prestígio das instituições insulares, a todos os níveis da nossa vida colectiva nesta terra!

– Oxalá assim fosse sempre sobremaneira evocado e merecidamente reconhecido por todos, na Região e no País...

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Em "Diário dos Açores" (Ponta Delgada, 30.09.2014).

Os 40 Anos do CDS-PP

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Está o CDS-PP comemorando o seu 40.º Aniversário com uma série de iniciativas, cabendo agora a vez aos Açores. Na altura em que escrevo, é conhecida a agenda do seu actual presidente nacional (Paulo Portas) à Terceira, durante a qual tiveram lugar visitas de trabalho e reuniões, para além de uma Sessão Solene onde serão homenageados os primeiros dirigentes eleitos em congressos regionais do partido, e bem assim os ex-presidentes Rui Meireles, José António Monjardino e Alvarino Pinheiro.

– Fundado em 19.07.1974 por um referencial grupo de personalidades situadas numa área que abrangia democratas-cristãos, conservadores e liberais (v.g. Freitas do Amaral, Amaro da Costa, Basílio Horta, Sá Machado e Xavier Pintado), o CDS foi tendo crescente, conquanto não linear, importância na vida político-partidária, parlamentar e governativa portuguesa, aliás marcada pela evolução (e pela regressão...) da Democracia, pelas trajectórias e dinâmicas conjugadas dos partidos, movimentos e restantes corpos sociais, a par dos seus sucessivos trajectos estratégicos, reconfigurações identitárias e estilos de liderança (Freitas do Amaral, Lucas Pires, Adriano Moreira, Manuel Monteiro, Ribeiro e Castro, e Paulo Portas).

Nos Açores também – é justo lembrar hoje –, desde aquele Memorando (30.12.1975) de contra-posição crítica ao Ante-projecto de Estatuto Político-Administrativo elaborado pela Junta Regional, e logo depois, desde as pioneiras Legislaturas (1976-80, 80-84 e 84-88), então com destaque e méritos para Rogério Contente, Fernando Monteiro, Rui Meireles e Alvarino Pinheiro (deputado entre 1984 e 2006, e o grande e incansável impulsionador do relançamento, consolidação eleitoral e credibilização político-institucional do CDS-PP no Arquipélago) –, até hoje, este partido, agora dirigido por Artur Lima, concorde-se ou não com os seus ideários e práticas ao longo destes anos, tem uma história de consideráveis contributos para a construção e defesa da Autonomia e para o prestígio das instituições insulares, a todos os níveis da nossa vida colectiva!

– Oxalá assim fosse sempre evocado e merecidamente reconhecido por todos, na Região e no País... 

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Em Diário Insular" (27.09.2014);

RTP-Açores:

http://tv2.rtp.pt/acores/index.php?article=37667&visual=9&layout=17&tm=41:

e Azores Digital:

http://www.azoresdigital.com/colunistas/ver.php?id=2728:

Princípios e Mãos de Cera

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1. Mesmo ao fechar do meu texto que o “Diário dos Açores” publicou no passado sábado e que fora escrito no dia 17, recebi notícia de que a Igreja Católica (ou melhor, a sua Ouvidoria da ilha Terceira...) decidira pronunciar-se, em termos incisivos, sobre o momentoso problema da programação lúdica e artístico-dançante “de ventre” e demais contorcidos pontos da agenda político-cultural do Museu de Angra.

Todavia, para além do pertinente conteúdo dessa louvável e firme deliberação dos padres diocesanos, deve salientar-se ter sido o seu “voto de protesto e repúdio” dirigido directamente ao presidente do Executivo regional, facto que é revelador de cepticismo face à restante hierarquia e às várias tutelas (governamentais, político-institucionais e logísticas) ali comprometidas! O texto desse Voto de Protesto é do seguinte teor:

– “A Assembleia Plenária da Ouvidoria da Ilha Terceira, reunida a 15 de Setembro do corrente ano, deliberou por unanimidade um voto de protesto e repúdio pelo facto de ter sido utilizado um espaço da Igreja de Nossa Senhora da Guia, também conhecida por Igreja de São Francisco, para a realização de um espectáculo público qualificado pelos órgãos de comunicação social como ‘dança do ventre’. Os membros da Assembleia Plenária baseiam o seu protesto nos seguintes pressupostos: 

1. Uma Igreja é um espaço sagrado construído para uma finalidade bem concreta e definida e não para sala de espectáculos. 2. A Igreja de Nossa Senhora da Guia está aberta ao culto católico onde a Ordem Terceira Franciscana Secular realiza regularmente cerimónias litúrgicas. 3. A referida Igreja é um dos melhores e mais bem conservados templos barrocos dos Açores com uma arquitectura integrada no espírito da Contra-reforma Tridentina. Seria muito louvável que, para além dos actos litúrgicos, servisse de local de interpretação do que foi a liturgia do Rito Romano saído do Concílio de Trento e não como sala de espectáculos ou de meras exposições. 4. O Protocolo estabelecido com a Ordem Terceira Franciscana Secular sobre o uso daquele Templo não está a ser cumprido pelos responsáveis do Museu de Angra do Heroísmo. A Assembleia Plenária da Ouvidoria da Ilha Terceira resolveu dar conhecimento deste seu protesto a Sua Excelência o Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores e torná-lo público”.

2. Entretanto chegou-nos o documento da magnífica iniciativa do CDS-PP (através do vice-presidente do seu grupo parlamentar, Félix Rodrigues), ao entregar na ALRA, com “carácter de urgência”, um minucioso e certeiro Requerimento sobre o mesmo intrincado e acobertado imbróglio. 

Eis então os esclarecimentos e documentos solicitados pelo empenhado deputado centrista, cujos considerandos assentam principalmente em disposições nacionais e internacionais de ordem político-jurídica e constitucional, de Direito Canónico e da Concordata celebrada entre a Santa Sé e a República Portuguesa em 2004:

“1 – A atividade de escalada realizada na igreja de Nossa Senhora da Guia referida anteriormente foi autorizada pela Autoridade Eclesiástica competente? Em caso afirmativo requeiro cópia da autorização; 2 – A atividade de dança de ventre, realizada na igreja de Nossa Senhora da Guia, referida anteriormente, foi autorizada pela Autoridade Eclesiástica competente? Em caso afirmativo requeiro cópia da autorização; 3 – Cópia dos planos de atividade do Museu de Angra do Heroísmo dos anos 2013, 2014 e para o ano de 2015; 4 – Cópia dos planos de atividade da Direção Regional da Cultura, dos anos de 2013, 2014 e para 2015; 5 – Caso os requeridos planos de atividades envolvam atividades em instalações/imóveis da Igreja Católica, requeiro cópia das autorizações da autoridade eclesiástica competente; 6 – O Museu de Angra do Heroísmo recebe proventos das actividades de culto dos Irmãos da Ordem Terceira de São Francisco de Assis realizadas na Igreja de Nossa Senhora da Guia? Em caso afirmativo qual o montante recebido desde 2013 até à data de resposta ao requerimento?”.

3. Por último, registemos a tão aguardada tomada de posição de D. António de Sousa Braga, tal como o Senhor Bispo – finalmente – acaba de o fazer agora na sua homilia do passado Domingo (21.09) na Sé Catedral de Angra. 

De resto, o Portal da Diocese adianta ainda que D. António pediu já que a Comissão Diocesana para os Bens Culturais (a mesma que se empenhou no caso do Resplendor de Santo Cristo?) entrasse em contacto com a tutela governamental, “a fim de estabelecer procedimentos, que garantam o devido respeito a um lugar de culto religioso”, pois, caso contrário, o Bispo “seria forçado a não permitir que se continuem a celebrar actos de culto no local, o que contraria o percurso histórico feito até agora, bem como os Protocolos assinados e as próprias orientações da Concordata do Estado Português com a Santa Sé”.

Todavia, enquanto ainda são esperadas novas e mais desenvolvidas análises diocesanas a toda esta situação, nomeadamente, ao que sabemos, por parte do Bispo de Angra, transcrevemos aqui – com justo e merecido enaltecimento e apreço! –, as tão significativas primeiras palavras públicas do Prelado açoriano sobre o dito caso das “danças de ventre” promovidas pela direcção do Museu de Angra (que é aliás de escolha, nomeação e confiança governamental:

– “ (...) O problema é que não é a primeira vez que uma iniciativa infeliz como essa acontece. Por isso mesmo, deve haver algum mal entendido na utilização da igreja, ou então eu diria mau gosto, falta de bom senso. E eu espero que não seja provocação! Na verdade, a igreja é propriedade do Governo, não da Diocese; mas o seu uso, o seu usufruto é da Ordem Franciscana Secular. Por isso mesmo tem de haver respeito pelas normas em vigor para a utilização das igrejas abertas ao culto, mesmo que sejam propriedade do estado”...

4. Assim sendo, e por aquilo que hoje se pode avaliar, tais posições – e outras que, nem que seja por arrastamento, hão-de vir a lume... –, devem ser conhecidas, divulgadas e integralmente respondidas em toda a sua justificada importância, tanto mais quanto o assunto, depois de ter sido noticiado pela “Ecclesia”, ganhou mesmo dimensão nacional e tem aplicação universal no País e na nossa Região!

– Ora é perante tudo isto que acanhados ou negligentes silêncios (silenciamentos?) governamentais e partidários (v.g. a incrível e confrangedora pasmaceira, miopia ou inépcia do PSD!), até à data (21.09), sem exigíveis, decorrentes e consequentes responsabilizações, demissões ou remissões, atingem já as raias de autênticos escândalos e/ou cumplicidades intoleráveis e indesculpáveis, – ou não seja esta uma boa ocasião para apurar-se até onde irão a força ou insignificância de tanto prócere e apparatchik desta governança (e das suas Oposições também!) e seus centros e (des)mandos de poder, quando antes, tão enfatuadamente, alguns deles – quais decorativos e (pseudo)inocentes úteis, híbridos de Acácio e Calisto Elói...–, tanto apontavam empertigados dedinhos de cera à cabeça e aos pés alheios quanto o faziam ao alugável e incoerente ventre dos seus prezados desejos próprios, sentenciando sempre, mas de cátedra ou de bancada, sobre os préstimos, virtudes e vícios da nossa Autonomia – quais servos de avental na copa, vestais de templo, maçónicos sultões, toureiros de palanque, grumetes para todo o serviço ou meninas reféns do mesmo serralho... –, para ao final conquistarem, ou desejarem figurar apenas em poisos de fachada na galeria histórico-cultural e institucional desta paradigmática choldra torpe e ignóbil, como dizia o nosso Eça de um País e das suas cortes que, no fundo, realmente, permanecem iguais, lá e cá...

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Em "Diário dos Açores" (Ponta Delgada, 23.09.2014):

Azores Digital e RTP-Açores (no prelo).