Autonomia e Estado de Excepção:

Emergência exige reflexão crítica

Entrevista 
(14 de Abril e 26 de Abril de 2020)

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A Declaração do estado de emergência, por Decreto do Presidente da República, causou reacções diversas a nível regional quanto ao papel do Representante da República (RR). Tendo já comentado essas posições, como as encara hoje, perante a renovação daquela medida?

EDUARDO FERRAZ DA ROSA (EFR) - A renovação e prolongamento do estado de excepção ou de emergência nacional, com o acolhimento dos órgãos constitucionalmente competentes para pronunciamento e/ou subsequente execução do mesmo, foi uma medida conjunturalmente justificada, mas a merecer contínua e mais integrada reflexão crítica…

 – Quanto às reacções ao disposto no Decreto 14-A/2020, de 18 de Março (com as actualizações de 2011 e 2012), o que originalmente se viu e ouviu foi um pouco de tudo, desde peças e meças correndo pelas Redes Sociais (e acompanhadas dos mais desencontrados e mirabolantes comentários, reclamações de criação de partidos regionais, etc.), até àquela final reacção insólita de Vasco Cordeiro...

Contudo, é evidente que não estavam, nem poderiam nunca ter estado em causa prudenciais e exigíveis medidas de adequada protecção ao nosso Arquipélago, sem suspeições de soberania, menoridades e equívocos fracturantes, em complexos nacionais e regionais.

 Na altura, comentei a querela do estado de excepção nestes termos: "Aqui fica, para memória futura do presente e dramático momento que atravessamos – no mais aprimorado estilo da pior gramática literário-jurídica nacional e da melhor retórica tribunício-parlamentar regional! –, uma incrível peça, aprazada como pretensamente ‘político-constitucional’ e autonómica, que é digna de irrecusável registo histórico".

– Estava pois a analisar aquele famoso comunicado-manifesto parlamentar do PS-A, que teve carta de alforria e desconcerto político-jurídico suficientes para chegar à luz do dia. Depois, enfim, lá ficara, no juízo do PS-A, a promessa (ou ameaça?) de regresso à carga ("após o passar desta situação"), quiçá em incauta sintonia com eventuais cortiços decisórios de alguns estados-maiores dos partidos!

Ora era a própria existência em si mesma do cargo de RR que ali tornava a ser implícita mas incisivamente atacada, e até com uma subtil mas detectável torção nos textos saídos da ALRAA e do PS-A, pois enquanto um dizia "tendo-se pronunciado favoravelmente sobre o mesmo" ["Pedido de autorização do Senhor Presidente da República”], o outro  rezava "decidimos votar favoravelmente à instituição do regime de estado de emergência em Portugal" (sic)!

E não certamente por acaso, foi então que, conjugadamente, nos OCS (incluída a RTP-A, com os seus pivots, comentaristas, jornalistas e escolhidos juristas) logo vibraram acenos subliminares para um fantasioso regresso de bandeiras e desenterrados espectros (amiúde perfilhados em fácil, tentada e burlesca cena de virose neo-autonómica ou tardo-regionalista)!

 A questão está principalmente no estatuto do RR, na extinção do cargo e das suas inerentes responsabilidades. Como interpreta essas posições político-partidárias?

EFR - Sim, diz bem, político-partidárias, mas também individuais e até talvez pessoais e familiares… Porém, também foi possível ir colhendo, do ponto de vista jurídico, leituras independentes e certeiras como as de Arnaldo Ourique, ou as outras, como sempre, rigorosas e prudenciais lições de Hermenêutica Constitucional e Autonómica do Prof. Jorge Miranda.

E isto para não falarmos, em contrapostas confluências/divergências dúbias, tendenciosas teses e adversas contra-teses, narrativas passionais e recalcados contos histórico-políticos, que entretanto, no adverso campo de inocentes revisões e revisionismos autonómicos, tem vindo a ser sustentados no âmbito testemunhal de certos cânticos de sereia autonómica, ou nos fados insulados da CEVERA, amiúde com a incrível cobertura (a)crítica de juristas locais e demais políticos paroquiais…

– Finalmente, atenda-se a que ainda aqui se vislumbram "fintas" e desafios ao Primeiro-ministro (do próprio PS) e ao Presidente da República, podendo já envolver interesses e jogos de poder e influência (ou actual recusa deles), dentro do próprio partido maioritário na Região e na sua direcção ou presidência nacional…

 Numa recente Conferência, realizada em Ponta Delgada, tornou a referir-se ao papel do RR. Como entende agora a existência e importância daquele lugar?

EFR - Pena é ter-se constatado, na presente e tão dramática conjuntura, aquelas infelicíssimas, extemporâneas  e totalmente infundadas posições, porquanto, no fundo, o que se insiste em contrariar e tentar revogar é afinal não só a responsabilidade, atribuível pontualmente, da "execução" da matéria em predicado do RR (aliás salvaguardada bem a cooperação com os órgãos regionais), quanto a sua própria constitucional e consagrada existência mesma, através da extinção pura e simples do cargo (cujo titular, entre outras – mais que protocolares ou palacianas… – tem reais funções de representação nacional, de mediação e fiscalização da constitucionalidade, de interlocução institucional, de asseguramento da ordem e do normal funcionamento das instituições autonómicas no âmbito do ordenamento orgânico da Autonomia Democrática, e no quadro unitário e de Direito do Estado).

 Não tenho dúvidas sobre o efectivo relacionamento, eficaz e impecável, entre o PR, a AR, o Governo, o RR, a ALRAA e o Governo Regional, ao menos no que tem dependido do actual e dos últimos Representantes da República (cujo historial e personalidades bem conheço e pessoalmente estimo). Por isso é que tudo isto é de lastimar, desviando atenções do essencial da Pandemia de Covid-19, até porque esta crise também vem revelando fragilidades e falências crónicas e históricas das próprias políticas de Saúde (e não só!) que desde há muito se arrastam no Arquipélago e no País.

– Ora, ao menos aqui e agora, não é certamente por qualquer limite ou constrangimento constitucional e/ou autonómico formal que tais prioritárias e programáticas políticas e respectivas implementações concretas não foram desenvolvidas por este regime e pelas classes políticas ou formações sociais que o sustentam com simétricas governanças e clientelas!

 O mesmo, aliás, é de reflectir universalmente quando se perspectiva o risco de muitos interesses virem a tentar aproveitar-se desta crise planetária como uma boa oportunidade para a consolidação reemergente de uma Ordem Social “nova”, de acordo com sucedâneos mecanismos, estruturas e aparelhos societários e ideológicos (conquanto flagrantemente já falhados ou falidos em todas as latitudes):

– E assim para que o Estado, o Poder e os Bio-poderes globais dos países, economias, mercados, recursos e seus agentes e beneficiários hegemónicos, a tentem recauchutar e superar controladamente com medidas teóricas e práticas que assegurem ou reponham antigas (des)ordens injustas, cruelmente estabelecidas há séculos sobre Nações, Regiões e Povos indefesos, explorados, pobres ou submissos!

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Texto da Entrevista publicada no jornal "Diário Insular"
(Angra do Heroísmo, 14 de Abril, 2020),

e no jornal "Diário dos Açores"
(Ponta Delgada, 26 de Abril 2020):

e no "Diário dos Açores"
(Ponta Delgada, 26 de Abril 2020)

ENTREVISTA

9 DE ABRIL DE 2020

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Emergência na Região

revela precariedades 

A Declaração do estado de Emergência nacional, extensivo aos Açores, tem revelado falhas de execução e coordenação externa e interna? Como analisa esta situação?

EDUARDO FERRAZ DA ROSA (EFR) – A declaração do estado de emergência nacional foi uma medida justificada, mas efectivamente a merecer agora uma contínua, prospectiva e integrada reflexão crítica, a par de uma consequente e competente execução prática.

Neste sentido, o mesmo se diga da prorrogação daquele estado, que configura e materializa um real estado de excepção, em conformidade de causa e efeito com a situação objectivamente vivida no nosso País e nos Açores (embora em graus variáveis e diferenciados).

Pode concretizar?

EFR – Sem prejuízo de um desenvolvimento sistemático deste tema e de uma reflexão crítica aprofundada, que ficará para outro diálogo sobre os diversos e paradigmáticos Estados de Excepção, face ao que entre nós e nos últimos dias se verificou, devo registar o seguinte, a nível pragmático e apesar das medidas já assumidas, mas também de tudo o que falta projectar, implementar e garantir:

– As lições, não previstas aqui, das medidas anunciadas na Madeira (sobre a disponibilização geral de equipamentos de protecção, com prioridade para os profissionais de Saúde e a população laboriosa activa); a forma, amiúde pouco mais que de leitura estatística e quantitativa, nem sempre muito interpretativa e qualitativamente elucidativa dos boletins da “Autoridade de Saúde” regional; o enviesamento da figura genérica e abstracta da mobilidade cidadã e da “continuidade territorial”, que continua a permitir criminosas infiltrações de viajantes e seus desembarques nos Açores (o caso do indivíduo contaminado e fugido do Porto, em jeito de smuggle proto-terrorista, é disto a insofismável prova, enquanto açorianos, residentes permanentes nas ilhas, continuam em quarentena extra-muros, sob piedosas súplicas para não regressarem à sua casa insular).

E depois, a controversa (abusiva?) política de alojamentos indiscriminados em unidades hoteleiras de viajantes desembarcados (residentes, turistas, turisteiros, embusteiros encartados e oportunistas emalados ou emochilados, ao lado de gente a necessitar de cuidados, cautelas, apoios, acompanhamentos e suportes próximos, familiares ou técnicos, e tudo sem esquemas previsíveis (?) de significativos custos financeiros, redireccionamento suplementar e excepcional de orçamentos regionais, hipoteca de recursos e meios públicos regionais (?), com eventuais futuras subtracções, desvios ou recanalizações de verbas (bem mais justificadas e necessárias para aplicação, a curto e médio prazo, em tantas outras áreas e serviços (que não propriamente na indústria e no grande empresariado turístico-hoteleiro), e – enfim – ainda a propósito do indivíduo que conseguiu “furar” internamentos, barreiras hospitalares e sanitárias, vigilâncias aeroportuárias, alfandegárias e policiais, transitárias e hoteleiras, até à respectiva identificação, detecção e merecido internamento compulsivo (enquanto se espera que seja implacavelmente julgado e exemplarmente punido!).

 – Tudo isto, não deixa de contrastar com os condicionamentos (aliás preventivamente justificados, conquanto penalizadores e condicionantes) da vida dos cidadãos açorianos, mormente pelas quarentenas em curso e pelas cercas e cordões sanitários, policiamentos esforçados e reforçadamente impostos ao povo e aos obedientes, mas sacrificados, habitantes e cidadãos, seus familiares, trabalhadores e empregadores, cuidadores, etc., em todos os concelhos da nossa ilha de S. Miguel…

Pode relacionar-se este cenário com o enquadramento jurídico do estado de excepção?

EFR –  Não me parece que a situação aqui descrita esteja só formalmente dependente ou condicionada por isso, até porque não estiveram nunca nem poderiam alguma vez terem estado em causa prudenciais e exigíveis medidas de adequada protecção nacional ao nosso Arquipélago!

Todavia, há aqui um cenário, que oxalá não se reproduza potencialmente e à revelia, ou em consequência, de uma inadmissível, disfuncional e incompetente falta de coordenação soberana e de controlos eficientes na execução integrada e na imperativa gestão da emergência comum e partilhada, entre entidades e autoridades nacionais e regionais!

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(*) Texto revisto da Entrevista concedida ao jornal
“Diário Insular” (Angra do Heroísmo, 08.04.2020):

ENTREVISTA (*)
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"ATLÂNTICO EXPRESSO"
Ponta Delgada, 23 de Dezembro de 2019

"DIÁRIO DOS AÇORES"

Ponta Delgada, 22 de Dezembro de 2019

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A propósito do Centenário de Sophia:

Um Olhar Luminoso em Figuração Poética

O Centenário do Nascimento de Sophia de Mello Breyner (1919-2004) está a ser comemorado em todo o País. Que sentido e alcance vê nestas evocações?

Vejo todo o sentido e mérito nestas iniciativas – que oxalá se diversifiquem e tenham continuidade de divulgação e interpretação sociocultural, escolar, académica, literária e artística, para aprimorado, amoroso e rigoroso tratamento multidisciplinar da grande beleza poética e sentido existencial da sua obra –, tratando-se de uma efeméride apropriada e propiciadora de merecida evocação multimodal de uma das figuras e obras mais notáveis e cimeiras da Literatura, da Cultura e da Cidadania em Portugal no século XX.

Centrada no Centro Nacional de Cultura e a partir daí envolvendo muitas instituições, eventos e personalidades, e com um vasto rol de organizadores agrupados em três Comissões (onde, entre outros nomes estão os de Maria Andresen de Sousa Tavares, Frederico Lourenço e Guilherme d’Oliveira Martins), estas comemorações, que decorrem em Portugal e no Estrangeiro, já terão começado a suscitar, diria mesmo a ressuscitar renovada atenção e regressos à obra de Sophia, aos seus textos integrantes e integrais, à sua memória, esplendores de linguagem e imaginários, enfim, um retorno a leituras, cuidadoso estudo e reflexões sobre a sua vida e legados…

– E tudo isso do ponto de vista não só cingidamente poético-literário (isto é, dos estudos literários ou técnico-literários sobre a sua excepcional Poesia), quanto também sobre a sua relevante criação em outros géneros confluentes (quando não mesmo sincrónicos com aquela), nos domínios do Conto, da Literatura para a Infância e do Ensaio, sem esquecer os testemunhos e percursos teórico-práticos, compromissos actuantes no campo político da resistência (antes e depois da Revolução de Abril de 74) e as suas intervenções em nobres e coerentes combates e manifestos de ideias e ideais cívicos, éticos, estéticos, morais, filosóficos e religiosos.

De resto, uma simples consulta aos programas e eventos comemorativos dá bem conta do alcance, real ou potencial, da diversidade desejável e da salutar complementaridade compreensiva e integradora de todos esses projectos, com entendimento crítico, solidário e construtivo, a desenvolver sob o escorreito signo de Sophia e da sua luminosa e iluminada visão das coisas, das realidades ontológicas, humanas e estéticas do mundo e dos seres nossos circundantes, naquela justeza e rectidão das palavras, imagens e valores que foram e são próprios do seu timbre puro, do seu pendor visionário e do seu olhar matinal, no autêntico exercício poético-sapiencial e metamórfico, simultaneamente silente e verbal, do seu espírito…

Numa Conferência proferida em Ponta Delgada, referiu-se à Exposição sobre Sophia, que está patente na Biblioteca Pública de Angra…

Sim! Entendi de facto dever elogiar esta Exposição, que é merecedora de uma visita, pelo tema evocado e pela diligente forma da sua instalação.

– Tendo perfilhado o título de um dos livros de Sophia (O Nome das Coisas), sem ser todavia exaustiva, como nenhuma mostra consegue modelar (sendo natural que sempre se acaba por privilegiar determinadas facetas das vidas e obras tratadas, conforme os materiais disponíveis e o conhecimento dos respectivos universos), porém logo pela apresentação das peças bibliográficas e documentais disponíveis localmente ou cedidas para o efeito, passando pela respectiva montagem e suportes visuais e didácticos para visualizações alusivas, esta é uma Exposição atraente e sugestiva. Além do mais, os documentos apresentados nas vitrinas foram bem articulados com a instalação in loco de uma útil e funcional plataforma informática para acesso rápido a várias bases e Páginas Web correlativas.

Finalmente, neste âmbito (onde se entendeu acentuar a vertente sociopolítica e cívica de Sophia) merecem relevo qualitativo as imagens e textos trabalhados no formoso Catálogo da Exposição, bem adequado à revelação de importantes facetas da escritora.

Professor que foi em diversos níveis do Ensino, e como ensaísta e académico, é conhecida a sua já antiga e recorrente atenção à criação literária e ao pensamento de Sophia. Como chegou ao conhecimento da sua obra e que género de estudos interpretativos foi desenvolvendo, e ainda hoje proporia, sobre os mesmos?

Os primeiros textos e iniciações à leitura que recebi foram-me tradicional e maternalmente ditos, ensinados e con-vividos em família, na nossa casa da Praia da Vitória, como mensagens verbais de alta densidade poética, bela estilização retórica e nobre timbre moral, através de Contos, Narrativas Ficcionais fabulosas e Poesias (desde a primeira que aprendi – e que era de Pessoa –, muito antes de toda a grande Prosa das literaturas e de outros sucessivos mundos e memoriais do Imaginário, que se foram tornando sempre mais amplos, nomeadamente com a progressiva descoberta lírica e existencial de Camões, Antero, Nobre, Régio, Pascoaes, Eugénio, Frei Agostinho, Nemésio…e Sophia).

– Mas todas essas leituras, que a formação escolar e universitária consolidou e fez revisitar, só ganhariam realmente outra e maior dimensão e complementaridades de sentido e fundamentação com a Filosofia…

Quando ensinei Língua Portuguesa, antes de leccionar Filosofia na Universidade, sempre procurei trabalhar com os meus alunos sobre os textos de Sophia (tal como, então em meados dos anos 70-80, com os de Manuel Alegre, Ruy Belo, Nemésio e Eugénio de Andrade), tanto em Poesia como em Prosa:

– De Sophia recordo nomeadamente as Poéticas ou o “Caminho da Manhã” (do Livro Sexto). 

Porém, foi sobretudo Contos Exemplares, livro da minha recorrente pauta e predilecção até hoje, a obra mais lida e programática e inspiradoramente aplicada por mim não só na Literatura e na Cultura Portuguesa, mas mais tarde também na Filosofia, mormente na Ética e na Ontologia…

A obra de Sophia de Mello Breyner é muitíssimo exigente, de todos os pontos de vista: complexa, conquanto límpida e quase translúcida; ascética, mas interiormente vibrátil; enfim, na formulação da sua autora, tanto manuelina como apolínea... 

– E talvez por isso, Eduardo Prado Coelho e outros puderam constatar ter sido a mesma conjunturalmente ladeada (ou aligeiradamente esquecida por reduções várias…), superficialmente transmitida, treslida ou mal ensinada, numa espécie de cómoda e preguiçosa neutralidade crítica, didáctica, espiritual e ética (quando não até com incompetentes e inadequadas metodologias docentes, desvirtualizantes e desvirtuadas pedagogias ou desmotivadora falta de inspiração disciplinar contagiante…).

Mais especificamente, voltando aos seus programas e aulas de Filosofia e de Cultura Portuguesa, que leituras temáticas, abordagens críticas e propostas compreensivas procurou suscitar?

Como tão profundamente foi meditado por D. António Ferreira Gomes no seu erudito e profundo Prefácio a Contos Exemplares, esta obra constitui e revela uma densa e autêntica reflexão filosófica, ética e metafísica sobre a existência e a condição humanas, as situações-limite da vida, da morte, do sofrimento, das virtudes, da problemática e do mistério da finitude e da transcendência, num discurso poético-fenomenológico, metafórico e simbólico, que não só intencionalmente configura e revela uma Ética, uma Metafísica e mesmo uma Teologia, quanto suscita e mais potencia ricas e diversificadas hermenêuticas, análogas ou próximas, mesmo quando contrapostas, por exemplo, às desenvolvidas por Heidegger, Ricoeur, Lévinas, Nietzsche, Marx, Adorno e Horkheimer, Metz, etc.

Mas o mesmo também pode ser considerado a propósito de Pessoa, Rilke, Dante, Claudel, ou Homero (tutelar ícone da particular e poética modelação mítica, estética e geográfica da Grécia, que Sophia faz matizada e categorialmente brotar de deslumbrantes modos, como salientaram Frederico Lourenço, Maria Helena da Rocha Pereira, Clara Rocha e Carlos Ceia, entre outros).

– Evidentemente, o mesmo ou mais se diga no que concerne à Filosofia Grega, um dos berços do Ocidente (ora mediterrânica, ora atlântica ora insularmente embalado em deslumbradas viagens, rotas e demandas náuticas, terrestres e celestes), com os seus Mitos e Clássicos autores da nossa Cultura e Civilização, conquanto, atenda-se bem, em diálogo crucial, uma vezes messiânico ou utópico, outras crucificante, doloroso, interminável e indeclinável com os paradigmáticos exílios e diásporas da Cultura Judaica, e com os redentores estigmas do Cristianismo (religião que tentou e tenta ainda reunir Jerusalém e Atenas, e Roma…, ou então integrar, subsumir, harmonizar ou superá-las num Reino Outro, mas nem sempre com sucesso, inocência, harmonia ou legitimidade…).

Tudo isto está presente, também, na obra, na vida e no pensamento de Sophia, desenhando como que um quadro (in)temporal, um horizonte trans-histórico essencialmente conatural à Filosofia e à Literatura universais, mas ainda à nossa Portugalidade destinal, saudosa, angustiada, nostálgica e lírica, tal como, em Portugal e sobre nós, foi subtilmente pensado por Eduardo Lourenço.

Sophia foi uma grande activista cívica. Que recordações guarda dessa sua vertente, também política, antes e depois do 25 de Abril?

Quero aqui, quanto a isto, recordar hoje apenas a sua actuação e atribulações como opositora do Regime anterior ao 25 de Abril e a sua adesão aos pronunciamentos da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, cujos documentos (recebidos através do nosso saudoso amigo Padre Manuel António Pimentel, por via de Luís Moita, Jardim Gonçalves, activistas sociais, dirigentes associativos, jornalistas e intelectuais, animadores nacionais da JOC, etc.) fazíamos divulgar, clandestinamente, na Terceira… Foi pois com indisfarçável emoção que vi assim um desses documentos memoráveis reproduzido na Exposição de Angra!

Quanto ao papel de Sophia de Mello Breyner – que esteve na Terceira nas primeiras lides democráticas, anti-totalitárias e eleitorais do PS de outrora, que bem conheci e segui – e depois, do que se passou na Constituinte, naqueles ardentes e difíceis tempos de 75-76-77, por entre proximidades e afastamentos político-partidários que talvez não sejam muito conhecidos, nem foram ainda contados… –, fica prometida a abordagem para outro ensejo. 

Todavia, Sophia percorreu e marcou alguns desses (bem lembrados…) caminhos comuns, desencontros e conflitos, mas sem mácula nem desprimor, sem ressentimento nem desvirtuamento de si, do seu passado e da sua obra!

– Ainda por tudo isso, é que ela permanece um exemplo de dignidade intelectual e de sabedoria, para comovida e irmanada procura iluminadora das palavras e das obras, entre a Justiça e a Esperança transformadoras e transfiguradoras do Mundo, dos Valores e das Linguagens.

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(*) Entrevista originalmente concedida ao jornal “Diário Insular” (Angra do Heroísmo, 14.12.2019). 

O respectivo texto foi especial e integralmente revisto e bastante aumentado para publicação nos jornais
“Diário dos Açores” (Ponta Delgada, 22 de Dezembro de 2019)
e "Atlântico Expresso) (Ponta Delgada, 23 de Dezembro de 2019):