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Diplomacia e Bom-senso
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O discurso proferido no 10 de
Junho pelo Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, para
além das referências aos agraciados deste ano (o Seminário Episcopal de Angra e
o escritor João de Melo), foi ainda ocasião para uma série de considerações que
deverão ser tomadas em conta por
todos os mal aconselhados amanuenses, próceres partidários e seus actores institucionais – e pela opinião e vontade públicas dos cidadãos!
– que novamente nesta crucial conjunção regional e nacional, vão ser chamados a
intervir – tanto mais quanto se perfilham já nos horizontes eleitorais vizinhos
opções que em muito determinarão a nossa vida colectiva (parlamentar,
governativa, presidencial e jurídico-constitucional, mas também socioeconómica,
cultural e político-ideológica) para os próximos anos, e em coincidência com
exigentes, complexos e incertos desafios internos e (des)equilíbrios
económico-financeiros e geoestratégicos europeus, atlânticos e mundiais.
– Ora é neste quadro realista e
objectivo que deve ser lida, situada e reflectida a sensata, frontal e prevenida intervenção
do Embaixador Pedro Catarino, não só na primeira e segunda partes do seu texto
– respectivamente relativas ao historial
da Autonomia (desde 1976 até hoje) e aos dois paradigmáticos e seleccionados juízos presidenciais (Jorge Sampaio
e Cavaco Silva) sobre o modelo evolutivo e/ou já estabilizado
da sua mesma arquitectura constitucional – estando aliás ambos fundamentados e bastamente obrigados a
“concretizar as atribuições que a Constituição confere às Regiões” para “desenvolver
no terreno os poderes que os órgãos de governo próprio possuem”, e aprofundando
“a solidariedade entre as diferentes partes do todo nacional, num espírito de
diálogo frutuoso entre os órgãos regionais e as autoridades da República” –,
quanto logo depois no que se refere às recorrentemente ditas questões de bloqueio institucional ou estatutário, a par das
(quase) obsessivas (e incautas!) investidas contra
o estatuto e contra a própria
existência da figura constitucional do Representante da República, questões
igualmente ali abordadas e às quais voltaremos aqui.
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Em "Diário dos Açores" (Ponta Delgada, 16.06.2015):
RTP-Açores:
"Diário Insular" (Angra do Heroísmo (13,06.2015):
RTP-Açores:
"Diário Insular" (Angra do Heroísmo (13,06.2015):
e Azores Digital:
