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Testemunhos e Ardis do PS
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1. O que se passou no Museu de Angra (MAH) com o fatídico episódio das “danças do ventre”,
e tudo o que a partir daí veio à baila político-institucional e ao conhecimento
e debate públicos, continua a merecer atenção na Comunicação Social açoriana,
tal a trama de indícios, factos e
acontecimentos (em crescente mediatização e doravante não escamoteáveis) que
estão em sequenciais reportagens, notícias, crónicas e até “recados com amor” vindos a lume (Cf. DI, RDP-A, DA
e CA) após a “audição” parlamentar à
qual, por justificada iniciativa do
PSD, foi levado Avelino Meneses (cujos desempenhos
políticos tem sido lamentavelmente assaz confrangedores, – desde inocentadas insciências, manipulados logros
e inércias em que se tem deixado cair, até presunçosos passa-culpas arremessados aos seus dessolidarizados antecessores, passando por insinuações
desajeitadas, quando não auto-referencialmente desatentas, como os toscos remoques
desferidos a propósito do passado executivo-partidário de Jorge Paulus Bruno
(JB) e seu anterior e remoto alinhamento partidário (percurso
incoerente mas afinal generalizado e mais do que patente, desde há muito, em
tantas outras organizações e em quase todo o leque partidário, desde ex-pupilos
do CDS-PP e do PS a doutrinadores dos caminhos das autonómicas terras chãs do
PSD e do PCP, até às mais remotas e juvenis lajes para caminhos do MRPP...), e
sobre os quais os actuais “camaradas” e “socialistas” do PS (e de Avelino
Meneses também agora?) serão
certamente os últimos a terem esquadro
ético ou malhete limpo nas
mãozinhas e punhos de cera para arrojar às janelas,
pedras brutas ou colunas das lojas dos
vizinhos...
– Entretanto, perante esses dados
– no sentido apenas do apuramento da verdade integral e da necessária transparência dos actos políticos,
administrativos e pessoais deste vasto imbróglio, e já acrescidamente na medida
em que começaram a ser parcialmente divulgados
o teor genérico e a nula lisura do lacunarmente admitido percurso
político-administrativo e jurídico do confirmado Parecer da autoria do ainda Director
Regional da Cultura (DRC), a par do comprovado e assumido Despacho do ex-secretário da tutela sobre a mesma substância em
análise –, devem agora ser colocadas, mais imperativamente, novas questões
importantes a juntar às que já aqui apontámos...
2. Ora por estes últimos dias, foi do seguinte modo que o DRC se
referiu a este assunto, num bem apanhado
e curioso depoimento radiofónico:
– “Tendo havido situações de
eventuais irregularidades, (...) foi feita uma informação jurídica, para
solicitar ao titular da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura o
apuramento destes factos. Não havendo um despacho direito sobre a matéria que
tinha sido solicitada para decisão (...), o assunto ficou encerrado
momentaneamente”...
E logo a seguir Nuno Ribeiro
Lopes declara: “Dado o tempo que passou, eu entendi na altura que a questão
era, dentro da minha competência (...), – [mas] tinha havido um despacho no
sentido [de ser considerado] extemporâneo (...) cessar as funções do Dr. Paulus
Bruno, digamos 10 meses antes delas poderem ser avaliadas. Nessa medida, quando
foi [agora] questionada a substituição ou continuação do actual director do
Museu de Angra, eu propus, por minha iniciativa, ao senhor secretário [Avelino
Meneses], a recondução do director do Museu de Angra. E, portanto, as
declarações do senhor secretário correspondem à verdade”... Ou seja, o que o
DRC tenta explicar é o facto de, na
prática, já que o anterior secretário tinha considerado “extemporâneo”, em
certa data, fazer JB “cessar as funções” que exercia, pois que continuassem doravante
as mesmas...
Porém, apesar desta lengalenga um
pouco embrulhada e cheia de hiatos, a verdade é que se percebe que o DRC em
funções está ali a querer assacar
responsabilidades a Fagundes Duarte pela não cessação imediata da comissão de serviço (então em vigor) de JB
– então julgada “extemporânea” pelo ex-secretário –, ao contrário do que propunha o DRC – no seu Parecer, fundamentado em “eventuais irregularidades” (não efectivamente apuradas, mas apuráveis?) – e que estaria a sugerir o imediato termo da dita “comissão”... E
aliás o DRC faz esta esperteza de
malabarista, como é evidente, para tentar ganhar duas vazas com o mesmo
trunfo...
3. Assim, embora realmente reconhecendo
ou alegando ter omitido (para mal menor e abonado...) o
seu anterior Parecer a Avelino
Meneses (ilibando-o logo da suspeita
de perjuro, e identicamente a si próprio de
deslealdade, falta de confiança ou destituição de zelo...), vem agora o DRC justificar esse seu gesto (tomado a 01.08.2014)
com o facto de Fagundes Duarte não ter
accionado o que ele outrora lhe tinha proposto, em vez disso despachando no
sentido de se aguardar pelo final da
comissão de serviço do director do MAH! Todavia Nuno Lopes parece esquecer que o seu antigo superior hierárquico havia, no
mesmo Despacho, também mandado abrir concurso para aquele lugar (ao
qual, provavelmente, JB nunca teria acesso...). De resto, Nuno Lopes vem parecendo
querer simular alguma isenção político-administrativa e
jurídica própria, não hesitando em instaurar, nas últimas semanas, um Inquérito ao MAH (por causa da dança das
“danças do ventre”), sindicância, ao que consta, já em fase de consequente Processo Disciplinar... E neste volteio
de cintura e véu, como o povo diz, lá vai o DRC escapando na pá de um remo, deixando a dois secretários regionais (e ao Governo e ao PS!?) a tarefa de pôr a água suja fora do bote!
– De resto, esta leitura do ardiloso discurso do DRC é consentânea
com o testemunho de Fagundes Duarte à RDP-Açores, quando este declara
precisamente que “nada impediria que se avançasse, ou não, com um processo de
inquérito, mas numa fase subsequente”...
4. Depois, é neste contexto que cada vez mais crescem novas dúvidas sobre se foi
(ou não?) dado conhecimento superior
(político-governamental, político-parlamentar e político-partidário...) –
nomeadamente, como seria normal num caso
destes, a Vasco Cordeiro (Presidente do Governo) e a Sérgio Ávila
(Vice-Presidente, com tutela da Inspecção Regional da Administração Pública...)
– ou se de algum de modo a outrem, e com que acolhimento ou (in)viabilização
face ao constante do Parecer e do Despacho em causa, nas datas das respectivas
elaborações, ou posteriormente até hoje...
(...)
(...)
– Por outro lado, confrontando-se
as ditas incriminações, propostas
pelo actual DRC, com o dossier curricular
do seu antecessor (relembre-se, nomeado por Carlos César através do Despacho n.º 1165/2009 de 09.09.209...),
seria conveniente apurar, alargadamente, se poderão (ou não) ter co-existido
entretanto outras actividades, estatutos ou desempenhos públicos e institucionais
do director do MAH, ou de JB enquanto DRC, na Região ou fora dela, (in)compatíveis
entre si e/ou ainda não apurados. Por exemplo, sobre o que é exactamente uma
misteriosa Agência de Desenvolvimento
Sustentável de Cabo Verde (ADASCAVE), cuja vice-presidência coube àquele “dirigente” açoriano... E isto sem
reavivar a relevância, objectos ou veracidade das acções, em hipotético
processo, envolvendo alvitradamente
a DRC e o Tribunal de Contas, cuja existência, mesmo que não especificadas, mas politicamente
inquiríveis em si mesmas, in abstractus,
foram articuladamente tentadas pelo PSD, através de António Ventura, conquanto sem acolhimento na agenda e assim logo
com bloqueamento formal do PS, na
primeira audição parlamentar a Avelino Meneses...
5. Por todas estas razões, é notório, repete-se, que só um apuramento exacto de datas, contornos,
andamentos da gestão política, matéria de facto, protagonistas e textos
integrais relativos ao Parecer e ao Despacho em vislumbre permitiria esclarecer cabalmente todo este
processo, – o que só poderá ser feito numa nova
audição na qual Fagundes Duarte tivesse o direito e o dever de
testemunhar (e até de defender-se!),
tal como foi proposto pelo PSD ao decidir convidá-lo para um debate político aberto e democrático em sessão pública (e não “em privado” como a RDP-A reportou)!
– Finalmente, mais agora ainda,
releva-se aqui a derradeira pergunta de ontem: Que espera o PS ganhar, ou quem
imagina incautamente proteger a termo certo, tentando
ardilosamente escamotear toda esta questão, recorrendo antidemocraticamente ao
silenciamento injusto, despótico e discricionário do seu ex-secretário Luiz
Fagundes Duarte?
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Em "Diário Insular" (Angra do Heroísmo, 28.10.2014):
Azores Digital:
